Serviços

Segmento de Regularização Fundiária de Imóveis Urbanos e Rurais

A Regularização Fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Em outras palavras, o conceito de Regularização Fundiária, deve ser compreendido como um processo social-jurídico-econômico de transformação, mediante a intervenção do Poder Público na propriedade privada ou pública em decorrência de evidente interesse social, a fim de legalizar a permanência de possuidores em áreas ocupadas em desconformidade com a lei, de forma a promover o direito social à moradia, a função social da propriedade e da cidade. Além disso, a regularização fundiária objetiva permitir às empresas um melhor aproveitamento do seu ativo imobiliário, mapeando seus imóveis e os tornando aptos a integrar e fortalecer o seu patrimônio empresarial.

Neste sentido, os nossos profissionais responsáveis pela execução dos trabalhos mencionados, realizam conjuntamente a análise jurídica (normas e legislações), assim como os procedimentos técnicos (levantamentos topográficos e georreferenciamento) e de diligenciamento (tratativas em cartórios, prefeituras, secretárias e os mais diversos órgãos) relacionados aos imóveis em questão, proporcionando que os serviços de regularização possam ser desenvolvidos de uma forma completa, com um elevado padrão de qualidade e em plena obediência as normas vigentes.

Logo, a regularização fundiária tornou-se uma forte tendência do mercado, vista atualmente como um investimento, primeiramente, por dar segurança jurídica ao bem e, ainda, estando regularizados, tais imóveis podem ser alienados ou oferecidos em garantia, entre outras possibilidades, de acordo com o interesse em questão; além de se evitar grandes transtornos de fiscalizações, sanções e multas. Dentro deste contexto, a ENPROL desenvolve os correspondentes serviços com interface direta com cartórios (de Imóveis; Notas; Títulos e Documentos); secretarias e órgãos municipais, estaduais e federais (tais como Secretarias de Obras, Cadastro, Patrimônio Imobiliário, Fazenda/Tributação; IDAF; INCRA; Receita Federal; SPU; ANEEL; ANTAQ), onde cada imóvel é analisado como único, entendendo-se a sua história e importância, destinando-se a ele a metodologia adequada e que ofereça o resultado mais satisfatório possível. Portanto, de forma objetiva, seguem abaixo diversos serviços executados pela ENPROL relacionados ao Segmento de Regularização Fundiária de imóveis:

  • Apoio aos serviços de liberação fundiária e ambiental necessários para implantação, ampliação e melhoria de linhas de transmissão e subestações do sistema elétrico;
  • Regularização de imóveis através de transferência de imóveis e servidões;
  • Higienização de banco de dados de imóveis;
  • Serviços de assessoria e regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos.

Galeria

Vale S.A1

Regularização Fundiária de imóveis para a VALE S.A. no Estado do Pará.

Vale S.A2

Regularização Fundiária de imóveis para a VALE S.A. no Estado do Pará.

Vale S.A3

Regularização Fundiária de imóveis para a VALE S.A. no Estado do Pará.

Vale S.A4

Regularização Fundiária de imóveis para a VALE S.A. no Estado do Pará.

Vale S.A5

Regularização Fundiária de imóveis para a VALE S.A. no Estado de Minas Gerais.

CEMIG LT

Regularização Fundiária de imóveis para a CEMIG no Estado de Minas Gerais.

CEMIG LT2

Regularização Fundiária de imóveis para a CEMIG no Estado de Minas Gerais.

Vale S.A1
Vale S.A2
Vale S.A3
Vale S.A4
Vale S.A5
CEMIG LT
CEMIG LT2